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Arquitetos em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte existe uma boa fiscalização de obras para garantir que todas as edificações estejam sendo erguidas dentro das leis do Código de Edificações. Quem está construindo casa precisa ficar atento a esse documento, mesmo que a responsabilidade sobre o que é fiscalizado fica a cargo do Responsável Técnico pela obra. Por isso que, se for construir, o primeiro passo é encontrar arquitetos em Belo Horizonte.

Depois que contratar o arquiteto ideal, aquele com quem teve uma boa conversa, gostou do orçamento e do modo de trabalhar, precisa começar o projeto técnico da construção. Esse projeto deve estar pronto na hora de solicitar o Alvará de Construção em Belo Horizonte.

Inclusive, nunca é demais lembrar que o arquiteto deve estar registrado do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) para que você, cliente, não acabe tendo grandes problemas durante a obra. Isso porque quando a fiscalização encontra irregularidades, dependendo do que se trata, as multas podem variar de R$850,20 a R$13.603.19, de acordo com informações da Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte.

Como conseguir Alvará de Construção em Belo Horizonte?

Para realizar o processo normal de licenciamento de projeto para edificação, que é o Alvará de Construção, precisa entregar os documentos solicitados e pagar as devidas taxas.

O Responsável Técnico pela obra, seu arquiteto, vai acessar o Portal de Edificações da Prefeitura de Belo Horizonte. Então ele irá elaborar o projeto online, seguindo as instruções do portal. Irá preencher os formulários de requerimentos e anexar a documentação.

Ao enviar o projeto para a primeira avaliação, serão geradas duas guias para pagamento relativas a exames de projeto ou de vistoria. Depois de pagar as guias será gerado o número do requerimento. Não é necessário imprimir nem protocolar nada, é tudo feito online.

Quando a SMARU (Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana) abrir o protocolo de solicitação desse serviço no SIASP, o número gerado será enviado por e-mail para acompanhamento do processo no site ou pelo telefone 156.

A primeira fase para acompanhar é a análise da documentação enviada. Quando for aprovada ou se houver pendências a resolver, será emitido um comunicado no protocolo SIASP para que o arquiteto saiba o que providenciar.

Feito isso é aberto um processo administrativo para que o projeto seja encaminhado para agendamento do exame e o atendimento pela Gerência de Licenciamento. Estando tudo ok o projeto é licenciado e disponibilizado no Portal de Edificações. Para que seja válido é preciso pagar a taxa de fiscalização de obras que pode ser dividida em duas parcelas.

Todo esse processo leva em média 130 dias, considerando 90 dias para a primeira análise do projeto, 30 dias para correções e ajustes, caso necessário, e mais 35 dias para a segunda análise do projeto, que costuma sair antes. Os documentos necessários são:

  • Informação básica do terreno ou imóvel: está disponível gratuitamente no site da Prefeitura;
  • Guia de 1º Exame de Projeto de Edificação paga;
  • Projeto Arquitetônico;
  • IPTU do ano pago;
  • ART de Arquitetura;
  • Formulário de Termo de Compromisso assinado pelo proprietário;
  • Formulário de caracterização da edificação preenchido e assinado pelo Responsável Técnico;
  • Levantamento topográfico;
  • ART topográfico;
  • ART de estabilidade do solo;
  • Termo Unificado de Compromisso dos RT's;
  • Declaração de não existência de corpo hídrico.

Todos esses documentos são de conhecimento do arquiteto que será o responsável técnico pela obra. Então o cliente só vai precisar seguir suas instruções. Para que o projeto seja submetido à primeira análise, a primeira taxa de exame do projeto é calculada por meio da multiplicação de R$ 0,71 (valor unitário) x (área construída ou a ser regularizada).

Uma nova taxa é cobrada a cada necessidade de alteração que for encontrada no projeto em análise. Quando o alvará é emitido, precisa pagar a Taxa de Fiscalização de Obras Particulares à vista ou em duas parcelas. A primeira parcela precisa ser paga para que o alvará seja liberado. A segunda pode ser paga no final da obra para liberar a Certidão de Baixa de Construção. O valor dessa taxa é calculado com base em uma Unidade Fiscal Padrão da Prefeitura.

Sistema Alvará na Hora acelera a emissão do documento em Belo Horizonte

No ano de 2016 a Prefeitura de Belo Horizonte começou a explicar para a população sobre o funcionamento do sistema Alvará na Hora. O processo normal de solicitação do Alvará de Construção pode levar até 130 dias para acontecer, enquanto com o Alvará na Hora, a primeira etapa é concluída em 7 dias úteis.

O objetivo desse projeto é desburocratizar e acelerar as emissões de alvarás, dispensando a necessidade de análises técnicas prévias do projeto apresentado para aprovação. Sendo assim, o responsável técnico pela obra, que pode ser um engenheiro ou arquiteto de Belo Horizonte, vai acessar o site do Alvará na Hora, preencher o que é solicitado e ficar responsável por avisar quando a obra começar.

A partir desse momento será feita a fiscalização da obra pela SMARU para garantir que tudo esteja dentro da legislação. Essa é mais uma razão para que, quando decidir construir, comece a pesquisar por arquitetos em Belo Horizonte. Esse profissional vai assumir a frente da obra e dessas etapas burocráticas para que o cliente fique tranquilo.

Como eu encontro os melhores arquitetos de Belo Horizonte?

Já sabendo da importância em contratar um arquiteto quando decidir construir ou mesmo reformar, precisa saber onde encontrar esse profissional. Há uma imensa lista de arquitetos na cidade que pode escolher por recomendação ou pesquisando em boas plataformas na internet, como é a homify. Aqui estão registrados alguns dos melhores profissionais de arquitetura de Belo Horizonte para que acesse os perfis e conheça o trabalho de cada um.

Além da necessidade de contratação de um arquiteto para sua obra, também é essencial que esse profissional atue em Belo Horizonte, pois assim garante que ele já esteja por dentro de todos os direitos e obrigações que constituem a legislação para construções e reformas.

Então, a busca pelos melhores arquitetos de BH aqui na homify é simples, só precisa pesquisar por arquitetos Belo Horizonte no campo de busca que fica no topo da página e começar a selecionar os perfis que deseja conhecer melhor. Pela mesma página no perfil é possível entrar em contato com os profissionais para tirar dúvidas e solicitar orçamentos. Esse é um canal seguro para fazer bons negócios, pois conta com profissionais sérios, muitos deles renomados no mercado.

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