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Posso Usar Meu FGTS Para Construir ou Reformar?

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Se você está pensando em ter sua casa própria, mas está sem recursos, saiba como usar o saldo do FGTS para construir ou reformar!

Entre tantos sonhos que guiam as pessoas, ter a casa própria está no topo da lista. Afinal, por mais viagens, carros e realizações que você tenha, você sempre precisará de um cantinho para chamar de seu. 

Por mais que seja cômodo morar de aluguel, não dá para dizer que aquela habitação é de fato o seu lar. Embora a decoração seja exatamente como você deseja, há grandes empecilhos quanto às modificações que podem ser realizadas. Qualquer ideia que não esteja no contrato pode gerar grandes dores de cabeça.

Para ajudar a resolver essa questão, o Governo brasileiro permite, desde 1998, que os trabalhadores utilizem o saldo do FGTS para construir ou comprar a casa própria. Essa solução possibilitou que uma grande quantidade de pessoas alcançasse esse desejo. 

No artigo de hoje, trouxemos boas dicas de como usar o FGTS para construção. para que você saiba como utilizar corretamente o seu FGTS e realize os seus planos de construir ou reformar o seu próprio lar. Falaremos sobre o que é o FGTS, como sacar o FGTS para a reforma ou construção, quais documentos são necessários e muitas outras dicas valiosas para aproximar você ainda mais dessa realização. 

Por isso, convidamos você a seguir conosco pelos tópicos abaixo e anotar as principais dicas sobre como usar o FGTS para construir. Vale sempre dizer que é fundamental estar atento às possíveis atualizações do Governo brasileiro e da Caixa Econômica Federal sobre o uso do FGTS.

Siga conosco e confira!

O que é FGTS e quais as regras para usá-lo na compra da casa própria

Desde 1966, qualquer empresa tem a obrigação legal com seu empregado registrado em CLT de pagar mensalmente um valor direcionado ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), com depósito na Caixa Econômica Federal. 

Há alguns anos esse fundo só poderia ser sacado em caso de demissão sem justa causa. Contudo, desde 1998, o Governo Federal liberou o uso dessa verba para a compra do imóvel próprio. Essa mudança foi excelente não só para movimentar a economia no país, como também para popularizar ainda mais a construção de imóveis residenciais. 

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Entretanto, para que o saque do FGTS seja liberado, é preciso seguir determinadas regras, como as que você pode conferir baixo:


Condições para o comprador:

  • Ter, ao menos, 3 anos como empregado com direito a FGTS;
  • Não possuir financiamentos em andamento no SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
  • Não ser proprietário de outro imóvel na mesma cidade onde está o imóvel pretendido.

 

Condições para o imóvel:

  • O imóvel não deve custar mais do que
  • R$1.500.000,00 para todos os estados brasileiros;
  • Ser residencial urbano;
  • Destinar-se à moradia do titular;
  • Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização;
  • Apresentar plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
  • Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, há menos de 03 anos;
  • O uso do FGTS não é permitido para compra de imóvel comercial, ou compra de imóvel para familiares ou outras pessoas, para aumentar o tamanho da casa, reformar ou mesmo comprar materiais de construção.

Em quais situações é possível usar o saldo do FGTS para imóveis

Basicamente, são três possibilidades que o mercado oferece para investir o saldo do FGTS para a compra de imóveis:

  • Para comprar e construir em um terreno que já pertence a você:
  • Nesse caso, o saldo do FGTS poderá ser utilizado como entrada do financiamento total ou para a quitação da compra.
  • Amortização de saldo:
  • Caso o contrato tenha sido realizado no Sistema Financeiro Habitação, o saldo do financiamento bancário poderá ser amortizado (pago uma parte) ou totalmente quitado.
  • Antecipação de prestações:
  • É possível utilizar o FGTS para diminuir 80% o valor das prestações por até 12 meses seguidos, desde que o financiamento tenha sido realizado por meio do Sistema Financeiro da Habitação. 

Documentos para sacar FGTS: O que apresentar?

Se você já vê com bons olhos o uso do FGTS para comprar seu imóvel, atente-se à documentação necessárias que deverá ser reunida e levada até uma agência da Caixa Econômica Federal em sua cidade:

  • Documento de identificação (RG, CNH ou outros que sejam oficiais);
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • CTPS (Carteira de Trabalho) que mostrará o período de depósito no FGTS;
  • Declaração do sindicato ou órgão contratante, nos casos de trabalhadores autônomos;
  • Declaração do Imposto de Renda;
  • Imposto de Renda de cônjuges.

Ao juntar toda a documentação, será necessário ir ao setor específico da Caixa Econômica Federal para tratar o assunto com o gerente responsável. Lá, além dos documentos, será avaliado o valor do crédito a ser liberado. 

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Qual o valor do empréstimo para a construção usando o FGTS

É importante dizer que ao solicitar o uso do FGTS para possíveis financiamentos bancários, a Caixa Econômica Federal irá liberar uma linha de crédito específica para complementar a construção do seu imóvel. 

Aquelas pessoas que participam do programa de moradia Casa Verde e Amarela podem usar o FGTS para dar entrada em

financiamentos imobiliários. Isto é, pessoas com renda até R$2.000 podem dar entrada em um imóvel e também reduzir o total das parcelas ou juros do seu imóvel utilizando os recursos do fundo.

Para fazer uso desse recurso, é preciso cumprir com os seguintes requisitos:

  • Não ser titular em outro financiamento em qualquer região do país;
  • Não ter outro imóvel em seu nome na mesma cidade em que deseja fazer o financiamento;
  • Ter carteira de trabalho registrada há pelo menos três anos, podendo variar entre empresas e contratações;
  • O imóvel deve estar na mesma cidade em que o titular trabalha;
  • O trabalhador deve ser o único titular da contratação do financiamento;
  • Em caso de redução de parcelas, o titular do FGTS deve ter todas as prestações em dia.

 

Além disso, a Caixa oferece as seguintes linhas de financiamento com recursos do FGTS para pessoas físicas que participem do novo programa de moradia do governo, Casa Verde e Amarela:

Para imóveis na planta: linha de crédito para produção de empreendimentos habitacionais por meio de financiamento direto a pessoas físicas.

Para alocação de recursos: oferece financiamento para empreendedores, pessoa física ou jurídica, que produzem empreendimentos com recursos próprios ou de terceiros.

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O principal cuidado é o de manter o equilíbrio nas contas, evitando entrar em financiamentos por longos prazos e parcelas altas. É importante entender que o FGTS foi parte dos seus esforços enquanto empregado e esse suor sempre deve ser respeitado. Com tudo isso em mente, vale a pena se planejar de maneira cuidadosa, usar os recursos do FGTS para construção, para ter sua casa e ser ainda mais feliz!

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FGTS Emergencial COVID-19

O governo liberou o saque emergencial do FGTS em 2020, durante a primeira onda da pandemia devido à COVID-19. ​​Esse saque emergencial do FGTS foi autorizado então pela Medida Provisória nº 946/2020 de 07/04/2020. No ano passado, tinham direito ao saque todos os trabalhadores titulares de conta FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, com limite de saque de R$ 1.045,00 por trabalhador. O saque ficou disponível para os trabalhadores até o dia 31 de dezembro de 2020. O governo ainda não anunciou se haverá outro saque emergencial de FGTS em 2021, mas a expectativa é que o governo faça a liberação do auxílio até junho de 2021 e provavelmente seguirá as mesmas regras do saque realizado em 2020. Caso seja anunciado novamente, é preciso ficar atento ao calendário de saques que será estabelecido pelo governo.

Como solicitar o Saque Emergencial do FGTS?

Em 2020, a Caixa abriu automaticamente uma Poupança Social Digital em nome dos trabalhadores, onde foi colocado o crédito referente ao FGTS emergencial. As pessoas que sacaram o FGTS emergencial em 2020 realizaram esse procedimento digitalmente, por meio do aplicativo CAIXA Tem, evitando assim o deslocamento até as agências. É preciso esperar o anúncio do governo para ver, caso haja outro saque emergencial em 2021, se o procedimento será o mesmo do ano anterior.

Posso usar meu FGTS para construir?

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  • De maneira geral, o FGTS pode ser rapidamente liberado para a construção de uma casa. Basta que a documentação exigida esteja em ordem. Contudo, existem outras situações em que é possível solicitar a liberação do fundo:
  • Demissão sem justa causa
  • Término de contrato
  • Rescisão falência, por motivo de extinção da empresa, falecimento do empregador ou decreto de contrato nulo
  • Rescisão por força maior
  • Necessidade de calamidade ou estado de emergência declarada por portaria
  • Aposentadoria
  • Suspensão do Trabalho Avulso
  • Idade igual ou superior a 70 anos
  • Portador de HIV (trabalhador ou dependente)
  • Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente)
  • Falecimento do trabalhador
  • Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente)
  • Situação de desemprego após 3 anos seguidos

O que é o Construcard

Para quem deseja reformar ou construir a casa, é possível optar por outra linha de financiamento da Caixa, o cartão Construcard. Importante: quem recebe seu salário por meio da CAIXA tem melhores condições de financiamento. Esse cartão personalizado permite que sejam comprados materiais de construção com bons descontos e longos prazos para reformas, ampliações ou a construção da casa. Além de materiais de construção, você também pode comprar com o Construcard outros itens para a sua reforma, como piscinas, elevadores, caixas-d’água, aquecedores solares, armários não removíveis, aerogeradores e equipamentos de energia fotovoltaica.

Para fazer o Construcard é preciso ir até uma agência da Caixa e apresentar os documentos solicitados. Nesse momento será realizada uma análise de risco de crédito e pesquisa cadastral. Após a aprovação do financiamento, você poderá assinar o contrato e receber o seu cartão.

Você pode realizar a liberação do Construcard, a consulta de saldos e extratos através do

atendimento cartão Construcard pela internet ou também pelo aplicativo Construcard (disponível para iOS e Android). Além disso, todas as suas informações de compras realizadas são enviadas via SMS.

O financiamento através do Construcard funciona em duas partes: utilização e amortização. Nesta primeira fase, que pode durar entre dois e seis meses, você pode comprar os materiais de construção e paga apenas os juros dos valores utilizados. 

Já a segunda fase pode variar entre um de 240 meses e é a fase da amortização do saldo devedor, que começa a contar apenas quando termina o período de compras. Este sistema de amortização segue a Tabela Price. 

Documentação solicitada para o Construcard:

  • Documentos de identificação (RG e CPF);
  • Comprovante de Residência;
  • Comprovante de Renda Atualizado;
  • Documentos da garantia (se for o caso);
  • Comprovante de propriedade do imóvel;
  • No caso de imóvel de terceiros, basta uma declaração de ciência, assinada e com firma reconhecida, do proprietário do imóvel a ser reformado, além do comprovante da propriedade.


Vale a pena usar o FGTS para construir a casa?

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De maneira geral, a resposta é sim. O valor de FGTS ficaria parado na conta e pode sim ser um bom adiantamento quanto a ideia de construir ou comprar sua casa própria. Com taxas de juros baixas quando comparadas a outros tipos de financiamentos, o uso do FGTS para construir uma casa se mostra uma excelente solução. 

Infográfico: FGTS para construção

Um guia completo de como usar o FGTS para construir. Saiba se é possível usar o FGTS para reforma, o que precisa para sacar o FGTS, quais são os documentos para sacar FGTS e quando pode sacar FGTS.

O infográfico foi produzido para a homify pela Venngage Infográficos.

Ficou com alguma dúvida sobre como usar o FGTS para construir? Deixe seu comentário!
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